O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA realizou a Operação Semana Santa em 16 estados, contando com 70 auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção. A ação teve por objetivo o controle oficial de fraude por substituição de espécies de pescado, que é quando a empresa embala um peixe diferente e/ou de qualidade inferior daquele informado no rótulo. Os alvos são os de maior consumo na Páscoa e de maior valor comercial, como: atum bacalhau, salmão, sardinha, linguado, corvina, truta, entre outros.
RESULTADO DA OPERAÇÃO:
– No total foram 220 amostras de DNA de espécies diferente. As coletas iniciaram no dia 12 de março no comércio varejista e atacadista, dos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
-Dos 16 estados e no Distrito Federal resultou em 32 com não conformidades.
– Dentro os produtos avaliados, 08 estão sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e 16 de Inspeção Estadual (SIE).
– Das 134 amostras de produtores com SIF, 43 com SIE sem equivalência no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e cinco com equivalência, além de uma amostra de produto com selo do Serviço Inspeção Municipal.
– Foram 35 amostras de produtos importados elaborados em estabelecimentos estrangeiros habilitados pelo Mapa.
– O índice de conformidade dos produtos importados foi de 95,03%. As amostras de produtos importados são oriundas de estabelecimentos localizados na Argentina, China, Equador, Noruega e Portugal e todas estavam conformes.
– A operação apontou reincidência de empresas e duas amostras ficaram fora de analises devido a suspeita de falsificação de registro do SIF, sendo encaminhado á Policia Federal.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, há uma expectativa positiva sobre o resultado da operação, pois as fraudes diminuíram de 21,4% para 11%, quando comparadas com a mesma operação realizada em 2018. Ainda segundo o secretario, o Ministério pretende incentivar cada vez mais esse tipo de fiscalização, a fim de acabar com a fraude que prejudica o consumidor brasileiro.
CONSEQUÊNCIAS:
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA irá intervir de forma administrativa para apuração. Também poderá tomar outras providencias, como: medidas cautelares, suspensão de expedição dos produtos do estabelecimento e até recolhimento dos produtos identificados como não conformes. As sanções vão desde multa, suspensão da atividade, interdição e até o cancelamento do registro no SIF.
A empresa pode solicitar a contraprova dos testes de DNA, que são do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), de Goiânia (GO), que pertence à rede oficial de laboratórios do Mapa. A produção voltará até a regulamentação da mesma.
Nos links abaixo é possível obter informações sobre como identificar peixes apresentados em forma de filé:
Autora:
Roberta Negro_aln
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Fonte para o texto: www.agricultura.gov.br