Nutrição Enteral e Fórmulas Infantis: ANVISA Publica Versões Atualizadas de Guias de Perguntas e Respostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou a 2° edição de nutrição enteral e a 3° edição sobre fórmulas infantis. Deixamos pra você o link no final do post, confira:

FÓRMULAS INFANTIS: 3° EDIÇÃO de 19 de junho de 2019

OBJETIVO: Fornecer orientações sobre os regulamentos de fórmulas infantis publicados pelas seguintes normas:

RDC 42/ 2011 – Regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

RDC 43/ 2011 – Regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes.

RDC 44/ 2011 – Regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância.

RDC 45/ 2011 – Regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.

RDC 46/ 2011 – Regulamento técnico de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância.

FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL: 2°EDIÇÃO de 19 de junho de 2019

OBJETIVO: Fornecer esclarecimentos sobre os requisitos específicos para a fabricação de fórmulas para nutrição enteral, estabelecidos por meio das seguintes Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC):

RDC 21/ 2015 – Regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.

RDC 22/ 2015 – Estabelece a lista dos compostos de nutrientes e de outras substâncias que podem ser utilizadas em fórmulas para nutrição enteral e os procedimentos para utilização de probióticos, de compostos de nutrientes e de outras substâncias não previstas na lista nesses produtos.

RDC 160/ 2017 – Dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral.

IMPORTANTE: O prazo para que estabelecimentos e empresas promovessem as adequações necessárias para o cumprimento integral das resoluções de fórmulas enterais finalizou em 31 de maio de 2019.

PARA OBTER OS GUIAS, ACESSE:

FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/2810640/F%C3%B3rmulas+para+nutri%C3%A7%C3%A3o+enteral/a26b2476-189a-4e65-b2b1-4b94a94a248c

FÓRMULAS INFANTIS: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/2810640/Formulas+infantis/b6174467-e510-4098-9d9a-becd70216afa

Autora: Roberta Negro

Fonte para o texto: www.portal.anvisa.gov.br

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